Portaria nº 0307301/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0000150/2012

ID	49815	Portaria	0307301/2023

Data de cadastro	27/12/2023	Data de Publicação	28/12/2023

Nº do Processo	01191/2017	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento	Vale******	CPF/CNPJ	15.144******

Município(s) do empreendimento	Ouro Preto

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	23/11/2033

Bacia Estadual	Rio do Carmo	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Afluente da margem direita do córrego Marzagão

Área inundada	0,012 ha	Volume acumulado	120 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	11784.96	10644.48	11784.96	11404.80	11784.96	11404.80	11784.96	11784.96	11404.80	11784.96	11404.80	11784.96

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°24'12"	43°33'09"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vale******	15.144******