Renovação da Portaria de Outorga

ID 49813 Portaria 2007299/2023

Data de cadastro 27/12/2023 Data de Publicação 28/12/2023

Nº do Processo 60625/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 427.15******

Município(s) do empreendimento Raul Soares

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Rio Matipó

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A