Renovação da Portaria de Outorga 2001347/2023

ID 49811 Portaria 2007297/2023

Data de cadastro 27/12/2023 Data de Publicação 28/12/2023

Nº do Processo 71759/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Luiz****** CPF/CNPJ 044.61******

Município(s) do empreendimento Tocantins

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Córrego Pindaíba

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A