Renovação da Portaria de Outorga

ID 49807 Portaria 2007293/2023

Data de cadastro 27/12/2023 Data de Publicação 28/12/2023

Nº do Processo 73174/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Alan****** CPF/CNPJ 808.36******

Município(s) do empreendimento Mar de Espanha

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água Córrego Caieiras

Área inundada 2,0 ha Volume acumulado 48.000,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A