Renovação da Portaria de Outorga

ID 49805 Portaria 2007291/2023

Data de cadastro 27/12/2023 Data de Publicação 28/12/2023

Nº do Processo 71822/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Nelson****** CPF/CNPJ 044.03******

Município(s) do empreendimento Ponte Nova

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Córrego sem Nome

Área inundada 0,5740 ha Volume acumulado 8.610,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A