Portaria nº 2007290/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49804	Portaria	2007290/2023

Data de cadastro	27/12/2023	Data de Publicação	28/12/2023

Nº do Processo	70807/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Gabriella******	CPF/CNPJ	038.64******

Município(s) do empreendimento	Antônio Carlos

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Ribeirão Curral Novo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	800	800	800	800	800	800	800	800	800	800	800	800

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°19'54,58"	43°48'15,60"
21°19'11,31"	43°48'19,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gabriella******	038.64******