Portaria nº 1607288/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49802	Portaria	1607288/2023

Data de cadastro	27/12/2023	Data de Publicação	28/12/2023

Nº do Processo	61759/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	311.70******

Município(s) do empreendimento	Varzelândia

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Macaúbas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10,83 m	Nível dinâmico	14,21 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	19	20	21	22	21	19	20	26	29	26	14	12
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 20,0 ha através do método de irrigação de micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°34'41,40"	43°47'58,90"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	311.70******