Portaria nº 2007286/2023

Renovação da Portaria de Outorga	2000808/2018

ID	49800	Portaria	2007286/2023

Data de cadastro	27/12/2023	Data de Publicação	28/12/2023

Nº do Processo	69240/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Cláudia******	CPF/CNPJ	788.72******

Município(s) do empreendimento	Raul Soares

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Vermelho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,139	9,139	9,139	9,139	9,139	9,139	9,139	9,139	9,139	9,139
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16
Volume (m³)	4211,2	4211,2	4211,2	4211,2	4211,2	4211,2	4211,2	4211,2	4211,2	4211,2

Finalidades

Irrigação 5.12 ha

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°01'20,41"	42°25'15,33"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cláudia******	788.72******