Portaria nº 2007277/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49791	Portaria	2007277/2023

Data de cadastro	26/12/2023	Data de Publicação	27/12/2023

Nº do Processo	65025/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Rio******	CPF/CNPJ	13.724******

Município(s) do empreendimento	Rio Pomba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	19,80 m	Nível dinâmico	41,40 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,60	2,60	2,60	2,60	2,60	2,60	2,60	2,60	2,60	2,60	2,60	2,60
Horas/dia	13:12	13:12	13:12	13:12	13:12	13:12	13:12	13:12	13:12	13:12	13:12	13:12
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Lavagem de veículos
Limpeza das instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°15'38,02"	43°08'38,65"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rio******	13.724******