Portaria nº 1307271/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49785	Portaria	1307271/2023

Data de cadastro	26/12/2023	Data de Publicação	27/12/2023

Nº do Processo	67707/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	MG******	CPF/CNPJ	43.016******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	28 m	Nível dinâmico	59,05 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,80	1,80	1,80	1,80	1,80	1,80	1,80	1,80	1,80	1,80	1,80	1,80
Horas/dia	03:37	03:37	03:37	03:37	03:37	03:37	03:37	03:37	03:37	03:37	03:37	03:37
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Limpeza em geral e manutenção

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°48'46,49"	44°17'50,16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
MG******	43.016******