Portaria nº 2007270/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49784	Portaria	2007270/2023

Data de cadastro	26/12/2023	Data de Publicação	27/12/2023

Nº do Processo	61455/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Raimundo******	CPF/CNPJ	167.41******

Município(s) do empreendimento	Barbacena

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	16,5 m	Nível dinâmico	27,5 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	10,65	10,65	10,65	10,65	10,65	10,65	10,65	10,65	10,65	10,65	10,65	10,65
Horas/dia	04:04	04:04	04:04	04:04	04:04	04:04	04:04	04:04	04:04	04:04	04:04	04:04
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Limpeza das instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°12'45,92"	43°57'14,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Raimundo******	167.41******