Renovação da Portaria de Outorga

ID 49782 Portaria 2007268/2023

Data de cadastro 26/12/2023 Data de Publicação 27/12/2023

Nº do Processo 62396/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Chequer****** CPF/CNPJ 04.351******

Município(s) do empreendimento Viçosa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,87 m Nível dinâmico 32,98 m