Renovação da Portaria de Outorga

ID 49780 Portaria 2007266/2023

Data de cadastro 26/12/2023 Data de Publicação 27/12/2023

Nº do Processo 62269/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Adolfo****** CPF/CNPJ 331.72******

Município(s) do empreendimento Mercês

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A