Portaria nº 1607264/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49778	Portaria	1607264/2023

Data de cadastro	26/12/2023	Data de Publicação	28/12/2023

Nº do Processo	61740/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	311.70******

Município(s) do empreendimento	Varzelândia

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Macaúbas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	14,44 m	Nível dinâmico	18,65 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	94,0	94,0	94,0	94,0	94,0	94,0	94,0	94,0	94,0	94,0	94,0	94,0
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	19	20	21	22	22	19	21	26	29	27	14	12
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 20,0 ha através do método de irrigação de micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°34'39,10"	43°47'58,90"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	311.70******