Portaria nº 1307259/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49773	Portaria	1307259/2023

Data de cadastro	26/12/2023	Data de Publicação	27/12/2023

Nº do Processo	72878/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Edvalde******	CPF/CNPJ	010.99******

Município(s) do empreendimento	Jaboticatubas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	7 m	Nível dinâmico	35 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0
Horas/dia	01:50	01:50	01:50	01:50	01:50	01:50	01:50	01:50	01:50	01:50	01:50	01:50
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Limpeza em geral e manutenção

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°25'20,0"	43°29'16,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edvalde******	010.99******