Portaria nº 1507243/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
49757
Portaria
1507243/2023
Data de cadastro
22/12/2023
Data de Publicação
23/12/2023
Nº do Processo
73072/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Tangran******
CPF/CNPJ
64.483******
Município(s) do empreendimento
Nova Serrana
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
Afluente do Córrego Barretos (ME)
Área inundada
11,246 ha
Volume acumulado
185.559 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°54'20" 44°59'21"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Tangran****** 64.483******