Portaria nº 2107224/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49738	Portaria	2107224/2023

Data de cadastro	22/12/2023	Data de Publicação	27/12/2023

Nº do Processo	72698/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Ilton******	CPF/CNPJ	566.74******

Município(s) do empreendimento	Guimarânia

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente sem nome do Córrego Cachoeira

Área inundada	1,1856 ha	Volume acumulado	55209,14 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	25	25	20	14	31
Volume (m³)	46872	43848	46872	45360	46872	45360	46872	37800	37800	30240	21168	46872

Finalidades

Irrigação de uma área de 58 ha, pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°42'45,15"	46°49'00,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ilton******	566.74******