Portaria nº 2107218/2023

Renovação da Portaria de Outorga
0000101/2018
ID
49732
Portaria
2107218/2023
Data de cadastro
22/12/2023
Data de Publicação
27/12/2023
Nº do Processo
02437/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Eduardo******
CPF/CNPJ
179.82******
Município(s) do empreendimento
Presidente Olegário
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Córrego Tiririca
Área inundada
1,5657 ha
Volume acumulado
27348,78 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)58,258,258,258,258,258,258,258,258,258,258,258,2
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês151515151515151515151515
Volume (m³)628566285662856628566285662856628566285662856628566285662856
Finalidades
Irrigação de uma área de 70 ha pelo método de pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°29'02,0" 46°21'11,0"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Eduardo****** 179.82******