Portaria nº 2107216/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49730	Portaria	2107216/2023

Data de cadastro	22/12/2023	Data de Publicação	27/12/2023

Nº do Processo	35584/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Ronaldo******	CPF/CNPJ	575.12******

Município(s) do empreendimento	Tiros

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Abaeté	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Córrego da Laje

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0	26,9	26,9	26,9	26,9	26,9	26,9	26,9	26,9	26,9	26,9	0
Horas/dia	00:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	00:00
Dias/mês	0	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	0
Volume (m³)	0	19368	19368	19368	19368	19368	19368	19368	19368	19368	19368	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 20 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°44'48,32"	45°52'19,89"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ronaldo******	575.12******