Portaria nº 2107210/2023

Renovação da Portaria de Outorga	1900212/2019

ID	49724	Portaria	2107210/2023

Data de cadastro	22/12/2023	Data de Publicação	27/12/2023

Nº do Processo	67291/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Ivone******	CPF/CNPJ	565.47******

Município(s) do empreendimento	Rio Paranaíba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Ólhos D'água	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão Ólhos D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	5	15	25	25	25	15	5	5	15	15	15
Volume (m³)	13608	4536	13608	22680	22680	22680	13608	4536	4536	13608	13608	13608

Finalidades

Irrigação de uma área de 90 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°12'40,0"	46°17'21,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ivone******	565.47******