Portaria nº 1607200/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
49714
Portaria
1607200/2023
Data de cadastro
22/12/2023
Data de Publicação
23/12/2023
Nº do Processo
06182/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Kátia******
CPF/CNPJ
727.72******
Município(s) do empreendimento
Janaúba
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Gorutuba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
35,45 m
Nível dinâmico
41,3 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)75,675,675,675,675,675,675,675,675,675,675,675,6
Horas/dia06:0007:0006:0006:0006:0006:0006:0007:0007:0007:0006:0006:00
Dias/mês272530302824262830292119
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 7 ha, através do método microaspersão.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°49'46,8" 43°19'29,8"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Kátia****** 727.72******