Portaria nº 1907199/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
49713
Portaria
1907199/2023
Data de cadastro
22/12/2023
Data de Publicação
27/12/2023
Nº do Processo
71205/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Santa******
CPF/CNPJ
07.981******
Município(s) do empreendimento
Santa Vitória
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Baixo Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Vertente sem denominação do Córrego da Perdida
Área inundada
0,4959 ha
Volume acumulado
4170,62 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)00020,020,020,020,020,020,020,020,00
Horas/dia00:0000:0000:0000:2500:2500:2500:2500:2500:2500:2500:2500:00
Dias/mês00010313031313031100
Volume (m³)0003009309009309309009303000
Finalidades
Aspersão de vias
Combate a incêndios
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°43'36,9" 50°16'21,22"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Santa****** 07.981******