Portaria nº 2107194/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49708	Portaria	2107194/2023

Data de cadastro	22/12/2023	Data de Publicação	27/12/2023

Nº do Processo	66810/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Jean******	CPF/CNPJ	100.75******

Município(s) do empreendimento	Tiros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Fragata ou Nau de Guerra	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	30,50 m	Nível dinâmico	37,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,00	2,00	2,00	2,00	2,00	2,00	2,00	2,00	2,00	2,00	2,00	2,00
Horas/dia	08:45	08:45	08:45	08:45	08:45	08:45	08:45	08:45	08:45	08:45	08:45	08:45
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 1 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°08'37,6"	45°48'46"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jean******	100.75******