Portaria nº 1907188/2023

Renovação da Portaria de Outorga	1900194/2019

ID	49702	Portaria	1907188/2023

Data de cadastro	22/12/2023	Data de Publicação	27/12/2023

Nº do Processo	70932/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Francisco******	CPF/CNPJ	529.56******

Município(s) do empreendimento	Uberlândia

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego do Meio

Área inundada	1,111 ha	Volume acumulado	13091 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30,6	30,6	30,6	30,6	30,6	30,6	30,6	30,6	30,6	30,6	30,6	30,6
Horas/dia	12:00	12:00	13:00	17:00	20:00	21:00	23:00	22:00	19:00	17:00	12:00	12:00
Dias/mês	9	16	20	30	30	30	30	30	29	30	17	9
Volume (m³)	11897,28	21150,72	28641,6	56181,6	66096,0	69400,8	76010,4	72705,6	60698,16	56181,6	22472,64	11897,28

Finalidades

Irrigação de uma área de 40 ha, pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°07'32,84"	48°11'01,61"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Francisco******	529.56******