Portaria nº 1907184/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49698	Portaria	1907184/2023

Data de cadastro	22/12/2023	Data de Publicação	27/12/2023

Nº do Processo	68672/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Leandro******	CPF/CNPJ	130.55******

Município(s) do empreendimento	Monte Alegre de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	12856,32	12026,88	12856,32	12441,6	12856,32	12441,6	12856,32	12856,32	12441,6	12856,32	12441,6	12856,32

Finalidades

Consumo humano
Aquicultura
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 3 ha pelo método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°00'31,20"	48°57'13,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Leandro******	130.55******