Portaria nº 1907178/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49692	Portaria	1907178/2023

Data de cadastro	22/12/2023	Data de Publicação	27/12/2023

Nº do Processo	67183/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Lazara******	CPF/CNPJ	046.71******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Lajeado

Área inundada	1,370 ha	Volume acumulado	10981,97 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	44,0	44,0	44,0	44,0	44,0	44,0	44,0	44,0	44,0	44,0	44,0	44,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	15:00	10:00	10:00	08:00	08:00	15:00	21:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	83160	83160	83160	83160	83160	59400	39600	39600	31680	31680	59400	83160

Finalidades

Irrigação de uma área de 34,56 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°21'10,12"	49°03'58,49"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lazara******	046.71******