Portaria nº 1707176/2023

Renovação da Portaria de Outorga	1700402/2018

ID	49690	Portaria	1707176/2023

Data de cadastro	22/12/2023	Data de Publicação	23/12/2023

Nº do Processo	62292/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	273.08******

Município(s) do empreendimento	Vazante

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,30 m	Nível dinâmico	6,20 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 30 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°12'25"	46°58'04,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	273.08******
Antônio******	374.61******