Portaria nº 2007152/2023

Renovação da Portaria de Outorga	2000248/2018

ID	49666	Portaria	2007152/2023

Data de cadastro	21/12/2023	Data de Publicação	22/12/2023

Nº do Processo	59976/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Virgílio******	CPF/CNPJ	23.229******

Município(s) do empreendimento	Guaraciaba

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Piranga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	871,20	871,20	871,20	871,20	871,20	871,20	871,20	871,20	871,20	871,20	871,20	871,20

Finalidades

Dragagem de curso de água para fins de extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°34'21"	43°00'30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Virgílio******	23.229******