Portaria nº 2107149/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49663	Portaria	2107149/2023

Data de cadastro	21/12/2023	Data de Publicação	27/12/2023

Nº do Processo	39530/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	266.50******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio Paracatu

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	200	200	200	200	200	200	200	200	200	200	200	200
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	115200	115200	115200	115200	115200	115200	115200	115200	115200	115200	115200	115200

Finalidades

Irrigação 14 ha, Pivô Central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°51'07,50"	46°17'16,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	266.50******