Portaria nº 0407148/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49662	Portaria	0407148/2023

Data de cadastro	21/12/2023	Data de Publicação	22/12/2023

Nº do Processo	37566/2023	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha

Empreendimento	Vale******	CPF/CNPJ	11.390******

Município(s) do empreendimento	Turmalina

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Araçuaí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4464	4032	4464	4320	4464	4320	4464	4464	4320	4464	4320	4464

Finalidades

Irrigação de uma área de 500 ha através de Caminhão pipa

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°17'00,7"	42°49'13,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vale******	11.390******