Portaria nº 2107146/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49660	Portaria	2107146/2023

Data de cadastro	21/12/2023	Data de Publicação	27/12/2023

Nº do Processo	54800/2023	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	739.76******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Abaeté	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	13,07 m	Nível dinâmico	59,42 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,29	5,29	5,29	5,29	5,29	5,29	5,29	5,29	5,29	5,29	5,29	5,29
Horas/dia	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação 0,56 ha, Aspersão
Pulverização
Limpeza das instalações
Lavafem de veículos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°34'50,96"	46°15'41,83"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	739.76******