Portaria nº 0207136/2023

Renovação da Portaria de Outorga
0003430/2017
ID
49650
Portaria
0207136/2023
Data de cadastro
21/12/2023
Data de Publicação
22/12/2023
Nº do Processo
61116/2022
Regional
URA Alto São Francisco
Empreendimento
MML******
CPF/CNPJ
58.158******
Município(s) do empreendimento
Passa Tempo
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
07/02/2030
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
1,0 m
Nível dinâmico
57,1 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,0
Horas/dia13:5713:5713:5713:5713:5713:5713:5713:5713:5713:5713:5713:57
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°45'07,8" 44°27'30,4"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
MML****** 58.158******