Renovação da Portaria de Outorga

ID 49648 Portaria 1407134/2023

Data de cadastro 21/12/2023 Data de Publicação 22/12/2023

Nº do Processo 65888/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Rodolfo****** CPF/CNPJ 094.13******

Município(s) do empreendimento Curvelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5 m Nível dinâmico 35,80 m