Portaria nº 0207133/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49647	Portaria	0207133/2023

Data de cadastro	21/12/2023	Data de Publicação	22/12/2023

Nº do Processo	58470/2023	Regional	URA Alto São Francisco

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	008.42******

Município(s) do empreendimento	São José da Varginha

Modo de Uso	09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	25/10/2029

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,42 m	Nível dinâmico	44,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	13,2	13,2	13,2	13,2	13,2	13,2	13,2	13,2	13,2	13,2	13,2	13,2
Horas/dia	15:57	15:57	15:57	15:57	15:57	15:57	15:57	15:57	15:57	15:57	15:57	15:57
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°43'35,64"	44°34'34,15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	008.42******