Portaria nº 1407132/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49646	Portaria	1407132/2023

Data de cadastro	21/12/2023	Data de Publicação	22/12/2023

Nº do Processo	65889/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Rodolfo******	CPF/CNPJ	094.13******

Município(s) do empreendimento	Curvelo

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	13 m	Nível dinâmico	44 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	24,80	24,80	24,80	24,80	24,80	24,80	24,80	24,80	24,80	24,80	24,80	24,80
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 3 ha através do método de Aspersão
Dessedentação de animais
Consumo humano
Rega de jardins, pomar e hortaliças

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°31'51,25"	44°23'13,43"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rodolfo******	094.13******