Portaria nº 1607129/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49643	Portaria	1607129/2023

Data de cadastro	21/12/2023	Data de Publicação	22/12/2023

Nº do Processo	27221/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Marcelo******	CPF/CNPJ	297.17******

Município(s) do empreendimento	Januária

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Riacho Canabrava	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	18,8 m	Nível dinâmico	24,05 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,274	6,274	6,274	6,274	6,274	6,274	6,274	6,274	6,274	6,274	6,274	6,274
Horas/dia	05:00	10:38	11:38	11:17	15:17	14:17	15:17	15:17	15:17	13:31	03:37	02:21
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 6 ha, através do método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°34'09"	44°29'43,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcelo******	297.17******