Portaria nº 2007124/2023

Renovação da Portaria de Outorga	2000237/2018

ID	49638	Portaria	2007124/2023

Data de cadastro	21/12/2023	Data de Publicação	22/12/2023

Nº do Processo	62495/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Mário******	CPF/CNPJ	068.91******

Município(s) do empreendimento	Lajinha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Córrego do Indaiá

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:23	03:23	03:23	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	972	907,2	972	972	1091,88	1091,88	1091,88	972	972	972

Finalidades

Consumo agroindustrial
Irrigação 0,5 ha

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°07'53,98"	41°34'12,79"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mário******	068.91******