Renovação da Portaria de Outorga 2001762/2018

ID 49635 Portaria 2007121/2023

Data de cadastro 21/12/2023 Data de Publicação 22/12/2023

Nº do Processo 61810/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Gilberto****** CPF/CNPJ 009.05******

Município(s) do empreendimento Paula Cândido

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A