Portaria nº 1907116/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49630	Portaria	1907116/2023

Data de cadastro	21/12/2023	Data de Publicação	28/12/2023

Nº do Processo	72064/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Alencar******	CPF/CNPJ	361.59******

Município(s) do empreendimento	Sacramento

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Sub Bacia do Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Córrego da Solidão

Área inundada	1,4019 ha	Volume acumulado	64855 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	15	17	22	22	24	20	15	15	15	15
Volume (m³)	56700	56700	56700	64260	83160	83160	90720	75600	56700	56700	56700	56700

Finalidades

Irrigação de uma área de 90 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°43'43,02"	47°20'16,08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alencar******	361.59******