Renovação da Portaria de Outorga

ID 49629 Portaria 1407115/2023

Data de cadastro 21/12/2023 Data de Publicação 22/12/2023

Nº do Processo 30670/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Posto****** CPF/CNPJ 39.612******

Município(s) do empreendimento Berilo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araçuaí Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ2: Rio Araçuaí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 36 m Nível dinâmico 39,50 m