Portaria nº 1707112/2023

Renovação da Portaria de Outorga	1700453/2018

ID	49626	Portaria	1707112/2023

Data de cadastro	21/12/2023	Data de Publicação	23/12/2023

Nº do Processo	62473/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	285.38******

Município(s) do empreendimento	Buritis

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Córrego Barriguda

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,0	10,0	0	10,0	10,0	10,0	10,0	0	0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	11:00	11:00	00:00	11:00	11:00	11:00	11:00	00:00	00:00	11:00	11:00	11:00
Dias/mês	10	10	0	15	30	30	15	0	0	10	10	10
Volume (m³)	3.960	3.960	0	5.940	11.880	11.880	5940	0	0	3.960	3.960	3.960

Finalidades

Irrigação de uma área de 20 (ha): por meio do método de Superfície-Aspersão Convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°43'20"	46°17'20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aluizio******	285.38******