Renovação da Portaria de Outorga

ID 49605 Portaria 1107091/2023

Data de cadastro 20/12/2023 Data de Publicação 22/12/2023

Nº do Processo 60702/2022 Regional Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento ARCELORMITTAL****** CPF/CNPJ 17.469******

Município(s) do empreendimento Bela Vista de Minas

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 22/02/2030

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Córrego afluente margem direita ao Rio Santa Bárbara

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A