Portaria nº 2007090/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49604	Portaria	2007090/2023

Data de cadastro	20/12/2023	Data de Publicação	21/12/2023

Nº do Processo	60999/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Agronegócios******	CPF/CNPJ	33.875******

Município(s) do empreendimento	Carandaí

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Córrego Cachoeira

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	41,6	41,6	41,6	41,6	41,6	41,6	41,6	41,6	41,6	41,6	41,6	41,6
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	97493.76	88058.88	97493.76	94348.80	97493.76	94348.80	97493.76	97493.76	94348.80	97493.76	94348.80	97493.76

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°58'13,78"	43°56'50,14"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Agronegócios******	33.875******