Renovação da Portaria de Outorga 0003166/2017

ID 496 Portaria 0800410/2018

Data de cadastro 18/10/2018 Data de Publicação 20/10/2018

Nº do Processo 04941/2018 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento General****** CPF/CNPJ 02.180******

Município(s) do empreendimento Poços de Caldas

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 27/09/2026

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Ribeirão das Vargens

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A