Portaria nº 1907081/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49595	Portaria	1907081/2023

Data de cadastro	20/12/2023	Data de Publicação	21/12/2023

Nº do Processo	01922/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Maurício******	CPF/CNPJ	100.86******

Município(s) do empreendimento	Formoso

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Córrego São Mateus

Área inundada	4,63 ha	Volume acumulado	179620 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	200,0	200,0	200,0	200,0	200,0	200,0	200,0	0,0	0,0	200,0	200,0	200,0
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	00:00	00:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	15	15	10	10	15	15	15	0	0	10	15	15
Volume (m³)	162000	162000	108000	108000	162000	162000	162000	0000	0000	108000	162000	162000

Finalidades

Irrigação de uma área de 428,0 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
14°49'17,8"	46°22'49,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maurício******	100.86******