Renovação da Portaria de Outorga 1901491/2018

ID 49591 Portaria 1907077/2023

Data de cadastro 20/12/2023 Data de Publicação 28/12/2023

Nº do Processo 71912/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Olavo****** CPF/CNPJ 980.74******

Município(s) do empreendimento Araguari

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 36,95 m Nível dinâmico 55,42 m