Renovação da Portaria de Outorga

ID 49587 Portaria 2107073/2023

Data de cadastro 20/12/2023 Data de Publicação 28/12/2023

Nº do Processo 62668/2023 Regional URGA Alto Paranaíba

Empreendimento Bernardino****** CPF/CNPJ 182.39******

Município(s) do empreendimento Varjão de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16 m Nível dinâmico 42 m