Renovação da Portaria de Outorga

ID 49583 Portaria 2107069/2023

Data de cadastro 20/12/2023 Data de Publicação 22/12/2023

Nº do Processo 71985/2023 Regional URGA Alto Paranaíba

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 435.30******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Abaeté

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) Anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,00 m Nível dinâmico 47,00 m