Portaria nº 2107065/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
49579
Portaria
2107065/2023
Data de cadastro
20/12/2023
Data de Publicação
28/12/2023
Nº do Processo
71695/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Pedro******
CPF/CNPJ
287.87******
Município(s) do empreendimento
Carmo do Paranaíba
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Entorno da represa de Três Marias
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Afluente Margem Esquerda Córrego do Jacu
Área inundada
0,1659 ha
Volume acumulado
2093,63 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)2020202020202020200020
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0000:0000:0020:00
Dias/mês252015151385300910
Volume (m³)36000288002160021600187201152072004320001296014400
Finalidades
Irrigação de uma área de 40 ha através do método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°00'14,13" 46°13'33,91"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Pedro****** 287.87******