Portaria nº 1907058/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49572	Portaria	1907058/2023

Data de cadastro	20/12/2023	Data de Publicação	28/12/2023

Nº do Processo	71329/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	517.38******

Município(s) do empreendimento	Uberlândia

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego Santos Reis

Área inundada	0,52 ha	Volume acumulado	17160 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	16:00	16:00	16:00	16:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	21	21	20	15	15	10	10	7	17	30	31
Volume (m³)	70308	47628	47628	45360	25920	25920	17280	17280	12096	38556	68040	70308

Finalidades

Irrigação de uma área de 40 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°52'51,96"	48°29'44,02"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	517.38******